Incineração, transformação em carbono, gaseificação, vapor, reciclagem e compostagem. Uma dessas alternativas ou a combinação entre elas, será o futuro dos resíduos sólidos urbanos de Porto Alegre.
A discussão sobre o que será feito do ‘lixo’ na Capital foi o mote da audiência pública “A destinação do ‘lixo’ em Porto Alegre e a perspectiva da incineração”, ocorrida no auditório do Ministério Público.
Durante a abertura do evento, o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, reforçou a ideia de que há muitos aspectos a serem analisados antes de se apontar a direção a ser adotada. “Temos de discutir e, a partir disso, encontrar alternativas, porque tudo envolve o trabalho dos catadores e a saúde de toda a população”, ponderou.
A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Marta Leiria Leal Pacheco, enfatizou que, se por um lado existe um valor agregado cada vez maior aos resíduos, por outro é preciso analisar os movimentos contrários à incineração. “Há leis que proíbem a prática em Maringá, no Paraná. Mas antes de replicar isso no Rio Grande do Sul, estamos buscando a maior quantidade possível de experiências existentes no mundo todo, para que se possa analisar o que é viável economicamente, ambientalmente e socialmente”, disse.
O Promotor-Assessor da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Cesar Faccioli, avaliou a importância da audiência pública. “O MP está abrindo uma discussão para que a decisão não seja pautada apenas pela lógica econômica”, ponderou.
O Procurador Regional do Trabalho da 4ª Região, Rogério Uzun Fleischmann, destacou que a ideia é prevenir situações como a criada pela Shell na década de 1970 em Paulínea (SP), em que trabalhadores foram contaminados por agrotóxicos que haviam sido proibidos nos Estados Unidos, mas seguiram em produção no Brasil. O processo só encerrou em 2010, com a condenação a pagamento de indenização coletiva de R$ 2 bilhões, além de indenizações individuais. “Queremos ter a certeza dos empresários e gestores públicos de que não haverá problemas sanitários e sociais”, ressaltou.
A audiência foi realizada em uma parceria entre o Ministério Público do estado do Rio Grande do Sul e o Ministério Público do Trabalho. O auditório da sede do MP em Porto Alegre ficou lotado.
O Procurador de Justiça Paulo Valério Dal Pai Moraes e as Promotoras de Justiça Ana Maria Marchesan e Josiane Brasil Camejo também prestigiaram o evento.
PORTO ALEGRE
A Promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre Annelise Steigleder apresentou um histórico da atuação da Promotoria em relação a problemas relacionados aos resíduos sólidos na Capital, desde o combate aos lixões até a regularização de Centrais de Reciclagem, entre outros.
Já o Diretor do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), Carlos Vicente Bernardoni Gonçalves, falou sobre o alto custo gerado pelo ‘lixo’ na Capital. “Vinte caminhões, que juntos representam 1,8 mil toneladas por dia, andam 120 quilômetros para ir até o aterro sanitário de Minas do Leão. Não temos como fugir do novo cenário, que é a Usina”, analisou.
No início do ano, a Prefeitura abriu um edital para manifestação de interesse de empresas que trabalham com transformação de resíduos em energia. Agora, as propostas estão sendo analisadas e o Diretor se comprometeu em realizar uma audiência pública para debater as tecnologias.
PARANÁ
Em Maringá, após protestos da população, a Câmara de Vereadores aprovou lei proibindo a incineração do ‘lixo’. O Professor da Universidade Estadual de Maringá, Jorge Villalobos, lembrou que, tanto o Conselho Estadual de Meio Ambiente do Rio Grande do Sul (Consema) quanto o Conselho Nacional (Conama) determinam a extinção gradual da emissão de dioxina e furano, provenientes da incineração. Já na União Europeia, um tratado prevê a erradicação dos incineradores até 2020.
“Hoje, é feito monitoramento da saúde da população que vive ou trabalha em um raio de 10 km de onde há usinas, com coleta de sangue e leite materno, além da análise de alimentos produzidos no local”, contou. Além disso, ele informou que, na Alemanha, foram criadas normas muito rígidas de emissões de poluentes em 2010. “A incineração tem alto custo de monitoramento, que sequer existe no Brasil, há estudos recentes que a relacionam com o câncer, e manifestações contrárias em todo o mundo”, finalizou.
BRASIL
O Diretor substituto do Departamento de Ambiente Urbano do ministério do Meio Ambiente, Ronaldo Hipólito, mostrou dados nacionais relacionados ao lixo. Há 1.540 cidades com aterros, que compreendem 58% da população. Há aproximadamente 600 mil catadores, 35 mil deles organizados em associações e outros 30% em situação de extrema pobreza.
A destinação dos resíduos, no total, é realizada 58% em aterros e 39% em locais inadequados. Apenas 2% é reciclado. “Os desafios das políticas públicas de gestão de resíduos passam pela construção de galpões de triagem, apoio à coleta seletiva, centros de resíduos da construção civil, aterros adequados, coleta seletiva porta-a-porta, fortalecimento das associações, centros de compostagem, entre outros”, informou. “Antes de iniciar a incineração, é preciso analisar se o poder calorífico dos resíduos necessários não é alto demais, porque isso pode acarretar no risco de se queimar material reciclável para que a usina se mantenha”, explicou.
Ele também lembrou que, com a queima, os rejeitos serão perigosos, o que criará a necessidade de mais aterros Classe 1, mais caros e com maior potencial poluidor.
PANORAMA DOS CATADORES
O representante do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis, Alex Cardoso, lembrou que a Lei Nacional de Resíduos Sólidos garante aos municípios a possibilidade de contratar associações de catadores sem a necessidade de licitação. “Temos de garantir que nossos direitos sejam cumpridos, porque a reciclagem utilizando mão de obra de catadores é prioridade pela lei”, frisou. Por sua vez, a Coordenadora do Fórum Lixo e Cidadania, Procuradora do Trabalho Margaret Matos de Carvalho, lembrou que, enquanto não houver pagamento pelos serviços prestados pelos catadores, apenas repasse de recursos para custeio, o sistema continuará ineficiente. “O Brasil não é capaz de monitorar os gases produzidos pela incineração e os gestores podem responder por improbidade administrativa caso instalem uma tecnologia que não possa ser fiscalizada”, alertou.
No Paraná, a discussão já existe há alguns anos. Conforme o Procurador de Justiça e Coordenador das Promotorias de Proteção ao Meio Ambiente, Saint-Clair Honorato Santos, o MP irá renovar uma recomendação aos Promotores para que oficiem as Câmaras de Vereadores e o Tribunal de Contas informando sobre a desaprovação das contas dos gestores que não contratarem os catadores de forma direta, sem licitação, para a coleta porta-a-porta.
VÍDEO DE REFERÊNCIA
CRÉDITOS DO VÍDEO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Fonte : Ministério Publico do estado do Rio Grande do Sul - Programa Conhecendo o MP.
Tópico elaborado por Marcelo Gil.
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Na foto, Marcelo Gil no Laboratório de Biotecnologia da Universidade Católica de Santos - UNISANTOS.
Marcelo Gil é Corretor de Imóveis desde 1998, Especialista em Financiamento Imobiliário e Perito em Avaliações Imobiliárias. Graduado em Gestão Ambiental pela Universidade Católica de Santos. Técnico em Turismo Internacional desde 1999. Pesquisador. Agente Intermediador de Negócios. Associado a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - ProTeste. Associado ao Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC. Membro da Estratégia Global Housing para o Ano 2025. Membro do Fórum Urbano Mundial - Urban Gateway. Filiado a Fundação SOS Mata Atlântica e Colaborador do Greenpeace Brasil.
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